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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:48
Direito de descanso nos dias de feriado.
Empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:21
Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?
Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:29
Brasil volta a ter média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid pela 1ª vez desde novembro; feriado influencia queda
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Reflexo do feriado prolongado, ritmo de
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Jornal Jurid comunica feriado de carnaval
As atividades serão retomadas no dia 22 de Fevereiro às 12hs
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:15
Dia de eleição não é feriado
Os dias destinados às eleições não são feriado conforme a Lei 10.607/02, não levando à obrigatoriedade de pagamento em dobro do dia trabalhado
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:50
A criança, o presidente e a canalhice: uma análise ética e jurídica
uma cerimônia do feriado de Páscoa, teria se negado a cumprimentar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Folga de carnaval depende de regras estabelecidas por cada município, afirmam especialistas
cumprir com suas funções profissionais caso a cidade não tenha estabelecido o período como feriado.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 18:22
Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo
O feriado alterou a contagem do início do prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:34
Representação Criminal. Deputado Estadual
Apuração de fatos sob o argumento de conduta aparentemente ilícita do Parlamentar em negociação imobiliária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:05
Reajustes salariais. Universidade estadual.
Normas fixadas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo (CRUESP). Devidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:25
Crime. Deputado Estadual.
Dispensa de licitação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Feriado local. Suspensão do prazo. Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado.
Cumpre destacar que cabe à parte comprovar a ocorrência de feriado ou dia no qual os prazos estavam
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:35
Ausência de atendimento emergencial em feriado gera dano moral
O entendimento é da 3ª Turma Cível ao TJDFT ao condenar a Amil Assistência Médica Internacional a indenizar um beneficiário que precisou buscar atendimento em hospital da rede pública para realizar o procedimento.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:46
TIM perde recurso por não comprovar feriado de carnaval
feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:26
Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes
O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…
Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 17:16
Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos
STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.